Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o CartaPro ("nós", "nosso" ou "site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Seu uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Uso do Serviço

3.1. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculantes.

3.2. Registro de Conta

Algumas funcionalidades podem exigir registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

3.3. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Violar quaisquer leis em sua jurisdição
• Interferir ou interromper a integridade do serviço
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do serviço

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades disponíveis no CartaPro são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

5. Pagamentos e Reembolsos

5.1. Ao adquirir nossos serviços, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas.

5.2. Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a compra, desde que o serviço não tenha sido substancialmente utilizado.

6. Limitação de Responsabilidade

O CartaPro não garante que:

• O serviço atenderá seus requisitos específicos
• O serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros
• Os resultados do uso do serviço serão precisos ou confiáveis

Em nenhuma circunstância o CartaPro será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o CartaPro de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida e despesa resultante de: (i) sua violação destes Termos; e (ii) seu uso do Serviço.

8. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

9. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]